TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Juiz determina reforma em cadeia

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Inconstitucional contribuição previdenciária única